Propostas Políticas Concretas

AS NOSSAS PROPOSTAS ENQUADRADAS POR MINISTÉRIO

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

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MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

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MINISTRO DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Criar organograma público na Internet para mostrar toda a estrutura do estado organizada hierarquicamente e visualizar-se toda a informação de cada organismo em detalhe (evolução da organização, verbas atribuídas, relatórios de despesas pormenorizados, relatório temporal de trabalhos de obras, etc.), para que todos os cidadãos possam apurar o modo no qual está a ser usado o dinheiro com que contribuem para o Estado (Decidida dia 28 de Agosto, com 50% de votos e 50% de abstenções e nenhum voto contra)

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proibição da comercialização e cultivo de qualquer planta de variedade transgénica. (Decidida dia 16 de Maio, com 43 % de votos a favor de entre 4 propostas semi-independentes relacionadas com esta matéria)

Definir reformas nunca superiores a um valor entre 1,5 e 3 ordenados mínimos [valor preciso ainda em discussão], reduzindo todas as reformas acima desse valor a este tecto, sem excepções, ajustando também as reformas ao descontos efectivos para a segurança social feitos pela pessoa em causa. (Decidida dia 16 de Julho, com 62,5% de votos a favor, 50% a favor de ser um valor nunca superior a 3 ordenados mínimos e 12,5 a favor de ser um valor nunca superior a 1,5 ordenados mínimos)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Barragem do Tua

Somos a favor da suspensão da construção da barragem do tua com a demolição total ou parcial da mesma, independentemente do estágio de construção. Esta acção estaria enquadrada no projecto de requalificação da área para que esta se assemelhe o mais possível à sua imagem antes da construção da barragem, com o principal propósito de manter o rio livre e o território a jusante inalterado. Somos também a favor da recuperação da linha do tua para uso das populações e aproveitamento turístico. (Decidida dia 16 de Maio, com 100 % de votos a favor de entre as 3 propostas em discussão nesta matéria)

Dentro do possível no cumprimento dos compromissos comunitários europeus de Portugal, diminuir o número de navios pesqueiros sem o pavilhão português que possam explorar o mar territorial português dentro das 200 milhas portuguesas e impedir de todo uso dos recursos marítimos não-pesqueiros (energias alternativas do mar, das ondas e do sol, etc.), excepto quando autorizado no âmbito de acordos bilaterais com Estados individuais (criada a partir de uma proposta decidida dia 12 de Setembro, com 50% e aprovação, e de uma proposta associada quanto a acordos bilaterais com aprovação de 12,5%, havendo na votação total abstenção de 37,5%)

MINISTÉRIO DA SAÚDE

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Proibição de patentear qualquer planta ou código genético. Se necessário usando lobby de pressão a nível europeu dos países tradicional e/ou maioritariamente agrícolas mais afectados pela chamada “Lei das Sementes” (Decidida dia 1 de Junho, com aproximadamente 72% de votos a favor de entre 4 propostas semi-independentes nesta matéria. O último ponto abrindo a possibilidade de lobby a nível Europeu vem da terceira proposta mais votada das 4 nesta matéria, com aproximadamente 29% de votos a favor)

Não aplicar o Acordo Ortográfico 90 por não se justificar a sua existência e aplicação porque é uma reforma forçada que ignora que a ortografia do português brasileiro e do português euro-afro-asiático estão adaptadas às respectivas formas de falar o Português pelas respectivas populações sendo que um Português com ortografia única só teria justificação à luz de uma eventual entrada do Brasil para o Conselho de Segurança da ONU como membro permanente (o que permitiria com que Brasil, Portugal, PALOPs e Timor-Leste todos partilhassem os custos dos trabalhos de tradução de documentos oficiais do Conselho de Segurança para Português), sendo que o Acordo Ortográfico é também de facto oposto por Angola e Moçambique e tem a sua aplicação ou não no Brasil em suspendo, não tem sido aplicado por muitas instituições em Portugal e não só não cumpre nenhum fim prático como não une a Lusofonia de nenhuma forma. (Decidida dia 2 de Julho, com aproximadamente 57% de votos a favor e cerca de 29% de abstenção)

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

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