Organograma – antigo

Visão macro do organograma da estrutura e organização do futuro partido

O seguinte organograma exemplifica de uma forma generalizada como estará organizado o partido.

Estrutura Nacional

Entender o Organograma e a Organização

O partido é administrado pelo Conselho Nacional, que é composto por uma pessoa de cada conselho interno das secretarias, perfazendo um total de 9 membros. O Conselho é não só a Direcção e liderança do partido, mas também a lista a ingressar no governo no caso de vitória eleitoral.

Abaixo deste órgão existe a Assembleia Geral, esta composta por todas as pessoas do Conselho Interno de todas as secretarias, no total de 45 membros.  A Assembleia Geral, é um meio extra de pressão para que as decisões dos cidadãos militantes sejam executadas e também de pressão para uma boa actuação do Conselho Nacional.

As secretarias :

As secretarias são órgãos através dos quais os cidadãos militantes podem participar directamente, nas quais considerem que são capazes de intervir informadamente  decorrente do seu conhecimento ou interesse pela área.

Explicação dos pontos:

1- Esquema da secretaria;

2- O Conselho Interno. Este conselho é composto por 5 pessoas, selecionadas de entre as que mais militantes lhes delegaram representação dentro da secretaria.

3- Grupos de trabalho. Dentro das secretarias existem grupos de trabalho, nos quais as pessoas podem delegar a sua representação, passando estes a decidir por elas. Esta delegação não é definitiva sendo que o militante pode alterar as votações que o representante fez em seu nome, ou mesmo mudar de representante a qualquer altura. Ao escolher um grupo de trabalho o militante pode escolher também, quem de dentro desse grupo escolhe para seu representante mais directo, no que depois vai influenciar a passagem deste ao nível acima, ou seja, a ocupar um local de destaque, tanto dentro do referido grupo como na assembleia Geral ou Mesmo Conselho Nacional se para tal conseguir a maior representação. Estes grupos de trabalho podem ser criados por qualquer militante, mas tem contudo de ter uma base de apoio significativa para serem criados, isto para impedir que se criem grupos sem qualquer controlo ou rigor. Além disso existirão outras regras que estão definidas  nos regulamentos, tais como por exemplo a obrigatoriedade de existir nos grupos uma pessoa licenciada na área de actuação da secretaria. Como tal, os grupos de trabalho serão  compostos por pessoas interessadas e capacitadas de actuar e decidir na área a que a secretaria em causa está afecta, seja ela educação, saúde, economia, etc.

4 – Cargo que assume o presidente do Conselho Executivo da secretaria dentro do partido.

5 – Âmbito de actuação externo à secretaria. Por defeito esse âmbito são os temas associados ao ministério análogo à mesma.

6 – Âmbito de actuação externo à secretaria. Internamente as secretarias também tem funções a desempenhas e é nesta área esquemática que elas estão definidas. Por exemplo a secretaria das finanças, no âmbito interno debruça-se muito sobre as finanças do próprio partido e presta assessoria aos restantes órgãos numa boa utilização dos mesmo. A secretaria que tem o pelouro do ambiente pode definir boas práticas internas de sustentabilidade. A secretaria da educação pode promover uma melhor instrução dentro do partido através de acções e propostas internas de medidas e soluções a adoptar no sentido de atingir esse objectivo. Todos estes exemplos, entre outros, são definidos internamente dentro das próprias secretarias.

7 – Expõe, mais uma vez, o cargo a que concorre o membro com mais representação de militantes de cada secretaria.

De seguida pode ver o organograma exemplificativo da organização da actividade interna com os intervenientes das mesmas:

Neste organograma podemos ver no topo a assembleia Geral, aquela que é vista no primeiro organograma no centro. E podemos ver também algo já familiar que são as secretarias ligadas à Assembleia Geral, tal como vemos no primeiro organograma. Neste em particular iremos nos debruçar sobre a secretaria da educação(referida como sub-organismo com equivalência ao ministério da educação) que podemos ver que se liga à Assembleia Geral no topo pelo lado esquerdo.

Neste Organograma não está exposto o conselho constituinte da secretaria, apenas a forma como esta funciona com os grupos de trabalho, que são os principais intervenientes dentro das secretarias. No canto inferior esquerdo vemos um circulo que representa todos os cidadãos militantes, e esse circulo está dividido em partes que correspondem aos grupos de trabalho em que essa porção de militantes delegou a sua representação. Por exemplo, 35% dos militantes, delegou a sua representação na secretaria da educação ao “grupo 1”. Esse grupo é que faz propostas e decide em representação dessas pessoas que lhe delegaram essa mesma representação.

Acima desse circulo temos 5 outros círculos agrupados. Esses são então os grupos de trabalho, os tais a quem as pessoas lhes delegaram a sua representação.  Esses círculos estão ligados a uma caixa assinalada com o numero “1”. Essa caixa representa a possibilidade que esses grupos de trabalho apresentem propostas de leis ou regulamentações a aprovar no âmbito de actuação da secretaria da educação. Mas, essas propostas só podem ser apresentadas se os grupos tiverem uma representatividade superior a 5% como é referido nessa mesma caixa, isto para evitar que grupos que sem representatividade possam fazer propostas descabidas e entupir todo o sistema.

Depois de feita a proposta, ela transita pela linha que sai da parte de cima da caixa para a caixa de propostas de leis e regulamentações, onde essa proposta ficará em fila de espera para ser debatida após as propostas que estão à sua frente. A partir daí, chegada a sua vez irá transitar por meio de uma linha para a caixa assinalada com o numero “2”. Nesta caixa é onde a proposta é debatida numa área chamada de Fórum democrático. Aqui todos os grupos e pessoas singulares poderão participar na revisão e aprimoramento da proposta apresentada por um dos grupos e serão registadas todas as propostas de adendas e alterações a essa mesma proposta. No final o grupo que criou a proposta inicialmente irá decidir se irá fazer alguma alteração das propostas no fórum democrático. Contudo, devido aos registos feitos, e tendo por exemplo a proposta tendo sido apresentada pelo grupo 1 ( que tem 35% de representatividade), este tem que incluir as propostas dos grupos 2 e 4 para ter mais de 70%(maioria expressiva) de aprovação para esta ser aceite e passar ao passo seguinte para ser implementada.

O próximo passo é a votação da proposta, que como vimos tem que agradar à maioria senão não é aprovada. E aqui é que entra um novo conceito importante e que nos distingue dos demais, que é a possibilidade de as pessoas poderem decidir elas mesmas nas propostas que estão em votação. E podem votar directamente todos aqueles que não concordem com a votação que o seu grupo representante fez, ou mesmo aqueles que não tem grupo representante e votam directamente nas votações. Isso está representado por aquela linha que sai da fatia do circulo do canto inferior esquerdo das pessoas pessoas “sem grupo representante escolhido”, e pela linha que sai do circulo que envolve todos os grupos de trabalho sinalizando a discordância dos representados para com a posição do grupo representante. Nestas duas hipóteses os militantes estão obrigados a afirmar a leitura da discussão no fórum democrático em relação a esta questão, para que o seu voto seja o mais informado possível.

Perguntas frequentes:

Como se criam os grupos de trabalho?

– Os grupos de trabalho podem se criados por qualquer militante, contudo obedecem a determinadas regras e etapas, que constam nas Regulamentações Internas.

Eu posso pertencer a um grupo de trabalho?

– Sim, qualquer militante pode criar ou integrar um grupo de trabalho.

Se eu pertencer a um grupo de trabalho numa secretaria posso delegar a minha representação nas outras secretarias?

– Sim, uma coisa não afecta a outra.

Podem existir grupos de trabalho associados uns aos outros?

– Sim, podem e essa informação deve ser pública e nesse caso é transmitida automaticamente aos membros representados por determinado grupo de trabalho.

E se esses grupos não tornarem isso publico e existirem grupos que não passam de agregadores secretos para grupos maiores?

– Isso é uma possibilidade que não foi esquecida, e embora isso não represente nenhuma ilegalidade à vista das regulamentações internas, todos os membros recebem um relatório pré-eleitoral da actuação do seu grupo representante com a taxa de semelhança de votações com outros grupos e poderá assim identificar ou especular perante essas informações se isso se verifica com o seu grupo representante.

A seguir temos pormenores mais técnicos para quem quer perceber mais a fundo como é que se formam todas estas estruturas e como se elegem os seus membros.

Exemplificativo da criação de um grupo de trabalho:

Em breve estarão disponíveis os organogramas de concelhias e freguesias.