Entre o 25 de Abril e 25 de Novembro

Entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro há 214 dias. o dia a meio entre esses dois, o 107º, é o 15 de Agosto, razão porque seleccionamos este dia para fazer um ponto de situação da simbologia de uma e outra e da divisão entre a simbologia de uma e da outra data.

Por altura do 25 de Abril de 1974, Portugal era uma ditadura corporativista com censura, polícia política, prisões (e presos) políticos, etc., um país com finanças relativamente controladas mas balança comercial negativa desde 1942, uma elite política relativamente pequena mas corrupta económica e moralmente, população maioritariamente na pobreza, um país maioritariamente ruralizado embora com uma muito lenta (e em progressão) industrialização, muita da população nacional forçada a imigrar, e quase toda uma geração de jovens do sexo masculino alistados como militares a serem “carne para canhão” do regime numa guerra sem sentido e impossível de ganhar. Um grupo de jovens oficiais fartos de serem “carne para canhão” e ignorados pelas altas patentes do exército (a chamada “Brigada do Reumático”) fizeram um golpe de Estado que ao contrário de muitas tentativas de golpe ao longo da história do Estado Novo conseguiu chegar dos quartéis nos arredores de Lisboa e ganhar apoio da população e transformar uma revolta militar numa revolução com apoio popular, que quis cumprir três Ds: Democratizar, Descolonizar e Desenvolver.

Seguiram-se a transição política com risco de guerra civil, de golpes e terrorismos falhados ou bem-sucedidos à direita e à esquerda, de uma quase ditadura militar de esquerda (11 de Março a 25 de Novembro de 1975) que só o 25 de Novembro pôs cobro, a descolonização, o desenvolvimento da democracia representativa, da adesão europeia e do fim do boom económico português em 1999. O que foi então o 25 de Novembro? Bem, o que se passou foi mais ou menos isto:

Mais ou menos (seja como for é tempo de cicatrizar feridas e rirmos dentro do possível dos ridículos em todos os lados no passado devido a fanatismos datados).

E depois de toda esta história, como é Portugal hoje, 39 anos depois do 25 de Abril de 1974 e 38 depois do 25 de Novembro de 1975? Portugal é uma “semidemocracia” (os cidadãos protestam abertamente mas são pouco consultado fora de eleições), o regime é também corporativo, a censura é bastante rara mas ocorre, não há polícia política mas a polícia por vezes é manietada pelo poder político e é demasiado dura, não há prisões políticos mas há detenções breves legalmente duvidosas, o país está com finanças muito piores, balança comercial positiva pouco melhor muito pelo custo de exportar, a elite política é maior mas mais corrupta (mais economicamente que moralmente), população nem de longe pobre como antes de 1974 mas maioritariamente em dificuldades económicas/de crédito, um país com um fraco sector terciário desruralizado e desindustrializado, muita da população nacional forçada a imigrar, e a “carne para canhão” de hoje é o povo comum português em geral (apesar de descontentamentos nas forças armadas estas vivem com condições muito melhores que no 24 de Abril, mas quem é a culpa das grandes reformas das grandes patentes, se não dos governos que decidiram os valores e agora não os conseguem mudar?) com novas “brigadas do reumático de ex-políticos auto-desresponsabilizados virados comentadores ou “revolucionários profissionais” amadores (tosse, tosse, Mário Soares, tosse).

Descolonizar já não é preciso (excepto o “descolonizar” do Estado por clientelas), mas democratizar ainda é uma luta que só vai a meio, e o desenvolvimento parecia uma luta ganha mas agora retrocedeu anos e percentagens e está por re-combater.

O país não precisa de voltar aos “messianismos” do PREC, não precisa de combater a guerra civil que não se combateu em 1975, não precisamos da derrota “póstuma” do 25 de Novembro, de “grandoladas” para senha de nova revolução militar, enfim, de repetir as políticas gastas, mas enterrá-las de todo por uma nova forma de memória histórica e simbologia democrática. Um exemplo é dado por duas coisas de jeito feitas pela direita hoje no poder: a campanha “Abril é Evolução” em 2004 e o re-adoptar do cravo vermelho pelo PSD a partir de 2010 (acompanhado de grande discurso de José Pedro Aguiar Branco) e pelo CDS a partir de 2011.

http://videos.sapo.pt/yIbsmiwkgQ6tycdt6h9P

Quanto ao “Abril é Evolução” muitos protestaram o corte do R como anti-Revolução e a campanha por seruma imitação simplória da pop art de Warhol que não acrescentava grande simbolismo), mas representava o reconciliar da direita com o 25 de Abril e simplesmente elogiava a evolução trazida pela democracia: a enorme descida da mortalidade infantil para valores aceitáveis no mundo ocidental, o aumento da classe média, a saída de milhões da pobreza, o desenvolvimento de infraestruturas, etc. etc. São estes sectarismos caturros e inúteis que urgem enterrar.

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Não precisamos  do proverbial “novo Abril” (Abril aqui significando democratização), com novo programa de um novo movimento de liberalização democrática assente sobre os quatro Ds de Desenvolvimento, Descolonização do Estado de clientelas, Descentralização e +Democratização, mas de uma outra memória e simbologia de “Abril” e de “Novembro” (entendido como a história da democracia liberal portuguesa antes do Estado Novo, da oposição ao Estado e da implantação da democracia em Portugal) que não pertença só a quem se disser aberta e “puramente” de “esquerda”, acabar com a noção de que transversalistas, centristas, direitistas ou esquerdistas heterodoxos estiveram pela ditadura ou calados, quando os “pioneiros” da oposição à Ditadura Militar e do Estado Novo tendo sido republicanos liberais e monárquicos liberal-conservadores quando o movimento Socialista tinha nenhuma expressão e o PCP era ainda uma “criança”, a primeira oposição ao Estado Novo juntava esquerdistas com anarquistas, republicanos e nacional-sindicalistas tradicionalistas católicos, com os esquerdistas muitas vezes a simplesmente seguirem liderança liberal-democrata da oposição visto que sozinhos nunca poderiam derrotar o regime e conseguir apoio das massas apesar de o PCP ter sido a única força activa organizada durante toda a ditadura, e muitos dos mais visíveis opositores ao Estado Novo durante anos foram republicanos direitistas como Vicente Freitas e Francisco Cunha Leal, lembrar que quem primeiro propôs em Portugal a previdência social foi o republicano liberal Armando Manuel Marques Guedes e lembrar que a revolução foi feita por militares pouco ou nada politizados (Rodrigo de Sousa e Castro no seu livro “Capitão de Abril, Capitão de Novembro” descreve a politização destes depois, com um estilo “Testemunhas de Jeová” de membros de partidos esquerdistas a baterem às portas dos militares).

http://videos.sapo.pt/K7JOKs2wpf6CqYgaw72Y

E que vale para julgar os homens e suas ideias serem supostamente de “esquerda” e de “direita” e em quê? Importa mais ser de “esquerda” ou de “direita” em costumes, em economia ou sociedade? Esta discussão é perdermos-nos novamente em politiquices e tentar fazer “revoluções com balas de papel” (citando a crítica de Humberto Delgado à resistência tradicional ao Estado Novo). Os 25 de Abril e de Novembro não se fizeram para obrigar todos a ser de um lado do espectro político e no “grau” “certo”, e ai de quem não for do “lado certo” e o “suficiente”. A questão já não é (nunca foi) quem é mais ou menos democrata ou “salazarento”, hoje o 25 de Abril é de todos os partidos, o que interessa agora é que a democracia passe a ser não só dos partidos mas também da cidadania, os actuais problemas do país vêm disso e não de neo-salazarismos!

Lutem mas é pelo presente do povo Português em vez de andarem a lutar por um passado cujos factos nem conhecem!

Desmontemos falsos simbolismos: o Grândola Vila Morena é uma canção a louvar uma terra hospitaleira visitada pelo cantor e o comunitarismo desta e só ganhou o valor revolucionário porque foi a segunda senha do 25A (escolhida somente porque era uma canção de Afonso que não estava proibida), o E Depois do Adeus não é canção de protesto ou intervenção mas pop sinfónico dos anos ’70 sobre a perda da virgindade (voltem a ver a letra), o Somos Livres de Ermelinda Soares (do famoso refrão “Uma gaivota voava, voava”) tão amado pelos esquerdistas que até o fizeram parte do currículo obrigatório de Português nos anos ’70 foi produzido por um “reaccionário” abominado pela esquerda chamado José Cid, e quantos mais exemplos destes não se podem encontrar de divisões ideológicas de símbolos que não são tão simples quanto nós pensamos?

 

Urge um movimento pelos cidadãos independente de ideologia, contra a corrupção, contra a falta de democracia interna nos partidos, e contra a partidocracia, defendendo a reforma da lei eleitoral de forma a que independentes e grupos de cidadãos possam intervir na política e ser eleitos em igualdade de oportunidades com os partidos políticos, um movimento feito por cidadãos comuns e por aqueles que romperam com a corrupção dos seus próprios partidos, e que dê esperança às pessoas que caíram na abstenção, não se revendo em nada nem em ninguém. Urgem novas músicas, simbolismos, palavras de ordem. “Não basta o mês de Abril com o cravo na lapela” (citação do Comunista Ari dos Santos, o que aos olhos de muitos tornará a frase insuspeita de intenções “fascistas” de desvalorizar o 25 de Abril). Urge manter as conquista de Abril e de Novembro, o direito não só à indignação mas o dever para com a construção de um país melhor. A questão nunca foi de valorizar mais Abril ou Novembro, ou fazer de um feriado despromovendo o outro ou não, porque não passa na cabeça de um democrata racional deixar de comemorar o 25 de Abril nem fazer do 25 de Novembro outro feriado (muito menos às custas do 25 de Abril), mas urge livrar o 25 de Abril dos “detritos” de uma imagem caricatural do 25 de Abril criada por apoiantes e críticos, reconhecer as conquistas que também Novembro trouxe, e usar este período (em que, em 1975, a democracia estava em risco e o tipo de democracia que teríamos estava em jogo, para raciocinar que democracia queremos.

Façamos novos tipos de comemorações de cidadãos à margem dos feriados públicos, nos 25s de Abril e de Novembro, nos dois dias com dois cravos, de preferência uma mistura de cravos vermelhos e brancos (Salgueiro Maia descrevia que no próprio 25 de Abril os cravos nas armas dos soldados foram tanto vermelhos como brancos mas que os vermelhos foram enfatizados pelos fotógrafos), e assim como assim temos de recordar que os cravos são usados pelos politiqueiros verbosos de hoje para se provarem democratas sem necessidade de serem “praticantes” dela de facto.

Cartaz 25 Abril 2012 Almada

Cartaz do 25A de 2012 com cravos brancos em Almada (município comunista)

Chega de simples gabar “vazio” e gritos do “25 de Abril Sempre” de Jorge Sampaio, vazio de sentido (como mostrou uma rábula de Herman José).

O “25 de Abril Sempre” simplesmente dá graxa ao dia, diz para durar sempre…e é isto que significa. Esquece que se o dia em si não tivesse sido seguido por derrota da direita pseudo-golpista a 28 de Setembro de 1974, da esquerda golpista a 25 de Novembro de 1975, e dos últimos resquícios da extrema-direita golpista depois do 25 de Novembro, o 25 de Abril teria sido só o dia de uma tentativa de golpe para melhor pouco depois abortada. Ou seja, há “25 de Abril Sempre” porque “Abril é Evolução”! Abril (e Novembro, que nasceu dele) trouxe a democratização, trouxe (atabalhoadamente que fosse) a descolonização e europeização de Portugal, trouxe a derrota dos autoritarismos e totalitarismos em Portugal, o nascimento e crescimento do sector económico cooperativo e social e o desenvolvimento da sociedade civil livre, trouxe um breve desenvolvimento económico significativo cujos frutos se espalharam pela sociedade em geral no final do século passado. Ironicamente, quando hoje se critica qualquer governo por trair as “conquistas de Abril”, aquela esquerda que antes criticou incansavelmente o Abril é Evolução barrosista, sem pensar nisso está usando o mesmo raciocínio: de que Abril trouxe evolução, ganhos, melhorias. Hoje ante a crise nacional actual ainda mais vale a pena gritar Abril é Evolução, lembrando a evolução que houve até ao ano 2000, e a evolução que temos de garantir que volte a haver.

A democracia é difícil de manter, é cidadania complexa e muito trabalhosa, e precisa de muita dedicação, mas é justa e livre, o melhor sistema que arranjámos até agora, e por isso não nos demitiremos dela. A democracia não precisa de propaganda nem de louvores, precisa de ser vivida e praticada de facto, até que se cumpra o verdadeiro significado de democracia, o poder para o povo. Que finalmente consigamos realizar a democracia plena que seja de e para todos, a democracia de Abril e de Novembro, sem rancores do passado, sem memória manchada pelo sectarismo, sem dogmatismos de ideário, usando cravos brancos e vermelhos ou nenhuns, e digamos, livres de complexos e como voto de esperança para um futuro de verdadeira democracia:

QUE ABRIL VOLTE A SER EVOLUÇÃO! VIVA ABRIL E VIVA NOVEMBRO!

Sugestões para quem quiser fazer desobediência civil

Para começar, informamos que o nosso partido* não tem como estratégia para renovação do nosso sistema político e socioeconómico a desobediência civil, pacífica (a desobediência civil propriamente dita vinda de Thoreau, Tolstoy, Gandhi, Luther King e outros) ou violenta (a revolução). O nosso modelo é de um partido com descentralização e democracia interna, sem modelo de-cima-para-baixo (como poderão confirmar nos organogramas sobre o nosso modelo de organização interna colocados neste site), sendo que agiremos não só como partido mas como lobby pela expansão deste modelo a outros partidos e à nossa política em geral. Mas ante algo que aconteceu ontem, no dia da greve geral, mais especificamente três acontecimentos que são de temer para o desenvolvimento da democracia portuguesa, temos de comentar. Falamos:
* da violência dos piquetes de greve contra os trabalhadores que se recusaram a fazer greve e estavam pura e simplesmente a tentar ganhar a sua vida, e destruindo também materiais das empresas em que trabalham
* das acções de pequenos grupos em frente à Assembleia da República que desfizeram as calçadas para atirar as pedras a polícias, e que atiraram também very-lights e petardos, e começaram fogueiras em via pública
* e da reacção policial subsequente, que afecta vários manifestantes pacíficos ou transeuntes que eram simples espectadores.
O nosso partido projectado defende, como todos os democratas, o direito à greve, mas em conformidade com a nossa visão aprofundada e inclusiva da democracia, achamos que os direitos não podem ser dados à custa dos direitos de outros cidadãos, como tal somos contra os piquetes de greve, principalmente os violentos e destructivos, porque defendem o direito à greve (contestado por ninguém no actual sistema político português, acrescente-se) à custa do direito a não fazer greve (e de ganhar mais um dia de um salário pequeno mas que esses trabalhadores e as suas famílias precisam para viver).
Quanto aos problemas dos manifestantes pacíficos e da reacção policial, sugerimos aos manifestantes pacíficos que evitem a Assembleia como local de protesto, visto que esse é o local utilizado pelos grupos violentos para as suas acções visíveis. Os alvos da desobediência civil pacífica em Portugal devem ser os verdadeiros focos de problema para os Portugueses: ministérios, repartições de finanças e piquetes de greve; são esses o locais onde os manifestantes pacíficos são precisos, combatendo, pacificamente, a corrupção ministerial, os impostos elevados e as formas de luta violenta e não-democrática (por desrespeitarem os direitos dos concidadãos). Assim não haverão confusões, os pequenos grupos de manifestantes violentos não terão escudos humanos nem carne para canhão para os seus fins, e ficarão reduzidos à sua insignificância.

Novamente acrescentamos, para concluir, que o nosso partido não defende a desobediência civil como estratégia de luta para nós próprios, mas sim o aprofundar da participação popular nos processos decisórios dentro dos partidos e no sistema político em geral, mas achamos a desobediência civil pacífica uma estratégia louvável, e que com todo o direito deve ser usada pelos nossos concidadãos, e por isso se vocês, os nossos compatriotas, insistirem e tiverem de facto de usar uma estratégia de desobediência civil, para o bem do país e uma melhor condução da vossa (não nossa, relembramos) estratégia de luta fazemos estas sugestões.

*Com o nome provisório de Partido Democrata do Cidadão Portugal. O nome final está, em conformidade com o carácter democrata interno do partido, a ser decidido por uma votação online, cuja primeira volta se encontra em https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGZoYm1jTVlmTTdKM3FCSmhzQUpsdFE6MQ#gid=0, originalmente para acabar a 15 de Dezembro mas que prolongámos até dia 22 do mesmo mês