Os sete pecados capitais (ou mortais) e as sete virtudes democráticas da democracia portuguese

Perdoem a extensão prolongada e o uso de retórica e linguagem derivada da religião, mas sabesse que para qualquer ideal e sociedade sobreviver e frutificar-se deve ter subjacente uma espécie de “teologia” e de código, cobrir-se de um tipo de “religião secular” que lhe dê legitimidade. A nossa busca do aprofundamento da democracia não é diferente.

Assim, a maneira mais simples que achamos de falar da nossa visão das falhas do modelo democrático, e das estratégias que opomos em resposta a tais falhas, é recorrer à noção cristã dos pecados mortais. A primeira listagem de “pecados mortais” vem no Livro dos Provérbios atribuído ao Rei Salomão, onde se fala de «seis coisas que o Senhor detesta» e «sim, há sete que ele abomina»:

  1. «olhos altivos» (mais conhecido de nós como “orgulho”)
  2. «língua mentirosa» (simplificadamente “mentira”)
  3. mãos que derramam sangue inocente (uma subdivisão da nossa conhecida “ira”);
  4. coração que maquina projetos iníquos (simplificadamente “maquinação”)
  5. pés que se apressam a correr para o mal (simplificadamente “prontidão para o mal”)
  6. testemunha falsa que profere mentiras (simplificadamente “falsos testemunhos”)
  7. e o que semeia contendas entre irmãos (simplificadamente “semear de discórdia”)

Já na época cristã a ideia de uma pequena lista de pecados capitais simples e claro (isto é, principais), e mortais no sentido que nos eliminam irreversivelmente da vida eterna no Paraíso foi ressuscitada (depois de uma tentativa de listagem de São Paulo que listou 15 pecados e ainda acabava com «e coisas semelhantes a estas»…) com o monge Evágrio do Ponto que listou oito vícios capitais que estão perto dos pecados capitais/mortais que nos são familiares:

  1. Gula
  2. Fornicação
  3. Avareza
  4. Orgulho
  5. Tristeza com a boa fortuna de outrém (isto é, inveja)
  6. Ira
  7. Vanglória/gabarolice
  8. Preguiça

Quando estes foram traduzidos para Latim e daí para outras línguas criou-se a confusão de “Tristeza com a boa fortuna de outrém” com a tristeza comum, logo pela altura que o Papa Gregório I definiu a lista definitiva de pecados mortais (fundindo tristeza com preguiça e vanglória com orgulho) havia quem contasse os dois tipos de triteza, contando assim 9 vícios/pecados.

Por sua vez, na Grécia pagã Platão e Aristóteles falavam já de sete virtudes, que foram introduzidas no cristianismo pelo poeta cristão Romano Prudêncio sob o nome de sete virtudes santas:

  1. Castidade (o oposto da luxúria)
  2. Temperança (o oposto da gula)
  3. Caridade (o oposto da avareza)
  4. Diligência (o posto da preguiça)
  5. Paciência (o oposto da ira)
  6. Gentileza (o oposto da inveja)
  7. Humildade (o oposto do orgulho)

Desculpando-me o leitor estes preliminares, agora podemos finalmente avançar para a questão de pensar “Quais seriam os pecados mortais/capitais que afectam a nossa democracia?” Fazendo analogia com os pecados principais listados pelas teologias acima com defeitos do nosso regime poderemos listar:

  1. Partidocracia (que é o pecado do “orgulho” dos partidos, considerando-se o princípio e o fim da política e que a sociedade civil lhes deve estar subordinada ou simplesmente aliada como apoio inferior)
  2. Opacidade (que é o pecado da “mentira” da falta de transparência da parte dos políticos)
  3. Sectarismo político (que é o pecado da “ira” das pessoas politizadas para com aqueles que discordam connosco ou pertencem a outra facção política ou ideologia)
  4. Jogos políticos (que é o pecado da “maquinação” dos políticos que desperdiçam tempo da política em coisas que não melhorar e governar a sociedade, que só ajuda aqueles que se querem servir da política)
  5. Centralismo (que é o pecado da “prontidão para o pecado” que utiliza a centralização de todos os aparelhos do poder em grandes centros, permitindo que a corrupção possa ser rapidamente executada pelos poderosos)
  6. Declarações públicas enganadoras (que é o pecado dos “falsos testemunhos” dos políticos, que são ditos abertamente e com toda a tranquilidade como se fossem verdade, sem temerem sequer serem “apanhados”)
  7. Incitamento à violência e à desobediência incivil (que é o pecado do “semear da discórdia” por agentes políticos ou politizados que ameaça a democracia e subverte a resistência a governação injusta por desobediência civil, tratando o tema sério de revoluções violentas que custariam a vida de muitos Portugueses, o Povo que estes revolucionários fingem ou pensam defender, como se fosse algo banal e corriqueiro)
  8. Corrupção (que é o pecado da “gula” dos dinheiros públicos, de poder e cargos)
  9. Apego ao poder (que é o pecado da “luxúria” dos governantes do desejo insaciável pelo poder)
  10. Injustiça social (que é o pecado da “avareza” por parte dos governantes cujas políticas sociais são injustas para com o todo ou pelo menos a maioria da sociedade)
  11. Apatia (que é o pecado da “tristeza” baça de cidadãos, ideólogos e interessados em política em geral que não têm interesse ou coragem para participarem na política e abrem o caminho à corrupção pelo liderar da política por outros menos honestos e idealistas mas que não são politicamente apáticos)
  12. Autopromoção (que é o pecado do “vangloriar” de um político ou colectivo de políticos que perdem mais tempo a auto-elogiarem-se e aos seus trabalhos e supostos resultados que a executa-los e servirem o país e a sua população)
  13. Adesivismo (que deriva do pecado da “inveja” de políticos fora do poder em relação àquilo que possuem as facções políticas no poder, criando neles por isso o desejo de aderir a todo e qualquer projecto político)
  14. Abstenção (que é o pecado da “preguiça” que afecta a cidadania e impede os cidadãos de tomar em suas mãos o poder que lhes poderia pertencer)

Cremos que todos concordaram que estes 14 pecados capitais/mortais básicos da democracia portuguesa são um bom retrato geral do quadro geral dos problemas do regime democrata representativo no nosso país. Portanto, como poderemos combater um sistema político dominado por estes pecados políticos? Só através de acção política guiada por igual número de opostas “virtudes democráticas” inspiradas nas sete virtudes santas e no oposto dos pecados listados para além da lista de 7 pecados:

  1. Abertura democrática (que é a virtude da “humildade” nos políticos, muitas vezes conhecida na política sob o nome de “humildade democrática”, a humildade de aceitar a participação de outros agentes para além dos partidos na formulação de decisões políticas)
  2. Transparência (que é a virtude da “verdade” nos políticos, demonstrada na abertura de informações políticas e estatais/governamentais)
  3. Tolerância política (que é a virtude da “paciência” nas pessoas politizadas ante aqueles cujos valores discordam ou até confrontam os nossos)
  4. Política sem jogos (que é a virtude da “honestidade” nos políticos demonstrada através da falta de “maquinação” política)
  5. Descentralização (que é a virtude do “evitar do pecado” nos governos ao descentralizar poder e dividir responsabilidades pelo sistema político e dar mais liberdade aos espaços regionais e locais)
  6. Declarações públicas sinceras e transparentes (que é a virtude do “testemunho sincero” nos políticos que não só não omite informação como a dá com os seus verdadeiros dados)
  7. Apelo à calma e a que qualquer desobediência seja civil pacífica (que é a virtude do “semear da concórdia” por agentes políticos através do não apoio e da condenação da revolução política e social violenta e armada por parte dos agentes políticos “do sistema”, apelando a quê, se houver de haver resistência antissistema que ela seja pacífica)
  8. Gestão honesta da coisa pública (que é a virtude da “temperança” do Estado que não gasta demais para alimentar clientelas ou gastos desnecessários)
  9. Política de serviço (que é a virtude da “castidade” dos políticos que não cedem à sedução do poder)
  10. Justiça social equilibrada (que é a virtude da “compaixão” dos governos que é expressada não através da caridadezinha nem do despesismo popularucho mas da economia social de mercado com política social assente num orçamento equilibrado)
  11. Intervenção política (que é a virtude da “alegria” que influencia todos os cidadão à participação na política conforme as suas possibilidades, para cumprir o ideal da cidadania e da democracia)
  12. Política sem egos (que é a virtude da “expressão de humildade” dos políticos que falam e agem na política para agirem pelo seu país sem buscar a sua autopromoção nem impor o seu ego à actividade política)
  13. Militância de ideologia e acção (que é a virtude da “amabilidade” dos políticos fora do governo que não “invejam” os políticos que têm poder, e por isso não aderem a todo e qualquer projecto para ter dito poder, sendo militante de um ou outro projecto político somente por concordância com a ideologia e acção dele, mantendo-se fiel a ele excepto se discordar da sua ideologia e acção, e só abandonando um projecto político por outro somente por essas razões)
  14. Participação eleitoral (que é virtude da “diligência” dos cidadãos que não deixam que decidam por eles e por isso não se abstêm)

A luta do Movimento Cidadania e Democracia Participativa é exactamente de combater estes “pecados” a gerir um movimento político que seja livre deles e tenha as “virtudes” já referidas.

Vítor Monteiro, membro do Conselho Constituinte do MCDP

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